Governo federal abre escritório para atendimento aos empreendedores da Baixada Santista, SP
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), do Governo Federal, inaugurou um escritório em Santos, no litoral de São Paulo, para atendimento aos empreendedores da Baixada Santista. A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro Márcio França.
O Escritório de Representação do Ministério foi inaugurado, nesta terça-feira (30), na sede do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Ele servirá como um ponto de apoio entre o governo federal e a região para prestação de serviço ao setor.
Em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada à Globo, o ministro Márcio França revelou que a iniciativa deve se expandir para as demais regiões do Brasil. O atendimento do escritório deve começar após publicação no Diário Oficial.
"A ideia é que nós tenhamos em todo o Brasil escritórios como esse. Claro que boa parte do serviço é feita de maneira digital, mas nós queremos que os 15 milhões de MEIs e os 5 milhões de pequenos empreendedores tenham um ponto de apoio que eles possam tirar suas dúvidas", disse França.
No local, os empreendedores poderão resolver as questões diretamente com representantes do governo federal, de maneira digital ou presencial.
Linha de crédito
Além do escritório, França ainda anunciou a abertura de uma linha de crédito exclusiva para o setor. "Tem R$ 30 bilhões que pertencem aos bancos públicos que nós, junto com o Sebrae e o BNDES, vamos criar para que essas pessoas possam ter empréstimos mais baratos do que pegam na rede bancária", revelou.
O representante da pasta ainda contou que o setor empreendedor na região está crescendo na Baixada Santista, com apoio do turismo e da movimentação de cargas do Porto de Santos. Segundo ele, cerca de 95% do comércio da região é composto por MEIs e pequenos empreendedores.
Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo foi criado originalmente por meio de uma medida provisória, em setembro de 2023. No último dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 5.711/2023, que estabeleceu a criação do ministério.
A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Entre as atribuições, o ministério tratará de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios.
